O Programa "Produção de Peixe em Nossas Águas - PPNA" é uma prática desenvolvida pela ITAIPU Binacional que promove a inclusão social, valoriza os pescadores e melhora a qualidade de vida daqueles que tiram seu sustento das águas da Bacia do Paraná 3. Contempla o atendimento a seis colônias e quatro associações de pescadores profissionais artesanais, com aproximadamente 850 profissionais e 153 famílias. Possui foco na inclusão social, com o intuito de qualificar os pescadores profissionais para tornarem-se aquicultores.  

 

 

O programa, que objetiva atender 5% do mercado de peixe da região da Bacia do Paraná III em 5 anos com incremento produtivo anual projetado a uma taxa de 10%, permanece em fase de desenvolvimento. Todavia, a produção em tanque rede foi na ordem de 100 toneladas em 2013 e de 145 toneladas em 2014, um aumento acima do projetado para o período.   

 

A - Informações gerais

 

INÍCIO: janeiro de 2003 (em andamento)

ENTIDADE EXECUTORA: ITAIPU Binacional

PARCEIROS: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA; Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER; Grupo de Estudos de Manejo na Aquicultura da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE/GEMAQ; Instituto Federal do Paraná - IFPR; Instituto Ambiental do Paraná - IAP; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA; Empresa Palmares; Prefeituras Municipais de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia, Santa Helena, Entre Rios do Oeste, Marechal Cândido Rondon e Mercedes

APRESENTADO POR: Celso Buglione Neto

RECURSOS: Próprios e de terceiros

FAIXA DE VALOR: Acima de U$25.000,00  

CATEGORIA: Projetos

ÁREA TEMÁTICA PRINCIPAL: Inclusão sócio-produtiva

PALAVRAS-CHAVE: Aquicultura; Pesca; Inclusão Social; Segurança Alimentar; ITAIPU Binacional; Usina Hidrelétrica; Reservatório; Pesca Artesanais; Produção de Alimentos.

PÚBLICO-ALVO: Pescadores artesanais, indígenas e assentados organizados em colônias, associações ou cooperativas

LOCALIZAÇÃO: Tributários da margem direita do reservatório de Itaipu, em áreas e parques aquícolas. 

ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA: Microrregional (Municípios de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Missal, Itaipulândia, Santa Helena, Entre Rios do Oeste, Pato Bragado, Marechal Cândido Rondon, Mercedes e Guaíra)

 

 

B - Descrição da prática

 

1 - ANTECEDENTES

O Brasil tem um potencial pesqueiro como poucos países do mundo, pela quantidade de águas marítimas e continentais, entre elas os numerosos reservatórios de hidrelétricas, como o de Itaipu. Seguindo a orientação governamental, a nova missão da Itaipu ampliou a atuação da empresa, que passou a incluir a responsabilidade social e ambiental. 

Desde a formação do reservatório da Itaipu, em 1982, a população de pescadores residentes entre Foz do Iguaçu e Guaíra saltou de 200 para quase 800 famílias. Além desses pescadores artesanais, que dependem da pesca para sobreviver, a região abriga ainda comunidades indígenas, agricultores assentados e ribeirinhos que veem na atividade uma alternativa para complementar a renda familiar. No início da última década, estudos socioeconômicos apontavam que 94% dos pescadores possuíam renda mensal inferior a 2 salários; o pescador aquicultor poderia contribuir para o aumento da produção pesqueira reduzindo a pressão da pesca extrativista sobre os estoques naturais; havia um expressivo aumento na demanda de pescado no Brasil; a produtividade da pesca extrativista no reservatório de Itaipu mantinha-se estabilizada; e entrava em pauta a política do governo federal de incentivo a produção em reservatórios. Aliado a estes pontos, havia a necessidade de colocar em prática ações em favor das comunidades pesqueiras e indígenas da Bacia do Paraná III. 

Neste sentido a Binacional incorporou políticas públicas voltadas à aquicultura e à pesca em seu reservatório. Assim, no ano de 2003 foi implementado o projeto de cultivo de peixes em tanques rede, uma das ações que fazem parte do programa Cultivando Água Boa.

 

2 - OBJETIVO GERAL

O PPNA tem como objetivo principal promover a inclusão social e melhoria na qualidade de vida dos pescadores, assentados e Indígenas por meio do fomento a cadeia produtiva de pescado sustentável na área do reservatório da usina. 

Objetivos específicos:

- Aumentar o numero de pescadores aquicultores na área de entorno do reservatório da usina;

- Melhorar as condições de trabalho dos pescadores, as condições de abate e comercialização do pescado;

- Estabelecer parcerias para cursos de treinamento e capacitação do público-alvo;

- Pesquisar melhores técnicas de manejo e cultivo de peixes;

- Licenciar as áreas destinadas à aquicultura e piscicultura;

- Fomentar o cooperativismo;

- Apoiar e divulgar os meios de comercialização da produção.

 

3 - SOLUÇÃO ADOTADA

O programa desenvolve diversas atividades na consecução de seus objetivos, algumas delas em conjunto com outras ações do Cultivando Água Boa. São elas:

• Organização do público alvo em associações ou cooperativas;

Promoção e apoio à aquicultura regional, com a implantação de tanques-rede e atividades de capacitação voltadas aos pescadores artesanais, comunidades indígenas, assentamentos e comunidades ribeirinhas;

• Criação de parques aquícolas com o objetivo de garantir a sustentabilidade do projeto e atender à legislação vigente;

• Adequação dos pontos de pesca, onde os pescadores podem manejar o pescado em melhores condições de higiene;

• Monitoramento da pesca profissional e esportiva;

• Desenvolvimento de pesquisas e estudos em aquicultura mediante convênios com órgãos governamentais e instituições de ensino superior;

• Resgate de peixes nas unidades geradoras da usina;

• Disponibilização de máquina desossadeira de peixes, o que permite aos pescadores oferecer sua produção para a inclusão na merenda escolar, mercado consumidor anteriormente não atendido em virtude da presença de espinhas nos peixes;

• Criação de Banco de Germoplasma;

• Construção do Canal da Piracema e realização de estudos de migração de peixes.

Todas as ações do programa são desenvolvidas de forma compartilhada, mediante parcerias e convênios. Um comitê gestor, formado por representantes das principais entidades ligadas ao programa, gerencia e debate as demandas e propostas de atividades. Atualmente, o comitê é formado por colônias e associações de pescadores da Bacia do Paraná 3, Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, Instituto Ambiental do Paraná - IAP, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, Ministério da Agricultura - MAPA, ITAIPU Binacional, universidades, sindicatos e prefeituras locais.

 

4 - RESULTADOS ALCANÇADOS 

Os principais resultados já alcançados pelo programa são:

- Disponibilização de mais de 500 tanques-rede às colônias de pescadores para o cultivo de peixes (piscicultura), juntamente com um trabalho de capacitação e orientação técnica. Atualmente 26 pescadores em diferentes municípios da BP3 participam diretamente do projeto, cultivando peixes em tanques-rede no reservatório de Itaipu. A produção dos anos de 2013/2014 foi estimada em 145.000 kg de peixes; 

- Instalação de 40 tanques-rede na comunidade indígena de Ocoy, em atendimento à solicitação da Funai e dos próprios índios. Os tanques têm produção anual aproximada de 12 toneladas de peixes, contribuindo com a segurança alimentar da aldeia;

- Produção de mais de 50 mil peixes juvenis da espécie pacu, para povoamento dos tanques-rede;

- Capacitação de mais de 200 pescadores e suas famílias no cultivo de peixes em tanque-rede; 

- Licenciamento ambiental junto ao Ibama para compatibilizar a grande faixa de preservação permanente que protege as margens do reservatório com a atividade pesqueira. São 63 pontos de pesca, situados entre Foz do Iguaçu e Guaíra, com capacidade de atendimento a aproximadamente 630 pescadores com abrigo; todavia os demais pescadores podem acessar estes mesmos pontos para o desenvolvimento da atividade pesqueira;

- Edição e distribuição de mais de 2 mil exemplares da cartilha Boas Práticas de Manejo em Aquicultura;

- Demarcação e licenciamento de três parques aquícolas, que juntos têm potencial para produzir mais de 6 mil toneladas de peixe por ano. Esses parques, os primeiros do país, foram fundamentais para garantir a sustentabilidade do projeto, além de respeitar a legislação vigente para o cultivo de peixes;

- Estruturação e manutenção de uma estação de pesquisa com 70 tanques-rede no Refúgio Biológico Santa Helena, onde foram desenvolvidas pesquisas de espécies nativas por 4 anos, por meio de um convênio entre Itaipu e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste. Atualmente Itaipu mantém ainda uma estação dentro da usina com 90 tanques-rede e um laboratório. As pesquisas permitem revelar a rotina do aquicultor, gerando conhecimento prático para o aperfeiçoamento das técnicas de cultivo;

- Construção de um módulo de uso coletivo para manejo primário do pescado em 15 pontos de pesca em parceria com as prefeituras municipais, proporcionando melhores condições de higiene e limpeza;

- Parceria com a empresa Palmares para o desenvolvimento de um estudo nos 18 braços restantes na margem brasileira do reservatório. Esse trabalho de mapeamento possibilitou o conhecimento de todas as áreas que poderão ser licenciadas para a aquicultura. Estima-se que, somente nessa área mapeada, o potencial de produção é de 9 mil toneladas por ano, o que significa aumentar em nove vezes a produção atual da pesca artesanal.

 

5 - RECURSOS NECESSÁRIOS

 Para a implantação do projeto são necessários profissionais (técnicos e engenheiros) com especialização em aquicultura e ou piscicultura em tanques-rede.

Quanto à infraestrutura, é necessária a construção de um laboratório de apoio servindo como base demonstrativa, barcos para o deslocamento até as áreas de criação, manutenção de tanques-rede, balanças, puças, equipamentos para mensuração de parâmetros de qualidade de água, balsa de manejo de tanques rede, boias de sinalização náutica, tanques-rede e tanques-berçário para estocagem de alevinos.

 

6 - TRANSFERÊNCIAS

A prática esta sendo replicada nas colônias de pesca e associações de pescadores parceiras do PPNA. Anualmente são feitas reuniões de avaliação e de planejamento produtivo. Mensalmente cada produtor passa as informações de produção, sob as quais os técnicos avaliam o desempenho e a necessidade de visita local visando orientar tecnicamente cada caso. 

Além disso, grupos de pescadores interessados em iniciar a atividade produtiva de peixes em tanques-rede são treinados através de cursos de capacitação com foco nesse tipo produção. Esses cursos são oferecidos através de parcerias da Itaipu com a Unioeste e o Instituto Federal do Paraná - IFPR.  

 

7 - LIÇÕES APRENDIDAS

O grande desafio do projeto foi a transformação do pescador extrativista em aquicultor produtor de pescado. Isso foi possível por meio de cursos de treinamento e capacitação teórico/pratico com duração de 40 horas. Assim, o modelo de extensão utilizado deve ser horizontal, tornando o pescador agente da sua própria transformação e também um agente de difusão tecnológica para os demais, que tomam este como referência. Para isso, devemos respeitar as limitações individuais e aproveitar suas aptidões. 

O sucesso de pescadores que se tornaram produtores serve de exemplo aos demais e estimula a participação de novos pescadores no programa.

 

Há possibilidade de visita à prática mediante agendamento prévio, com prioridade para o período da Piracema, que ocorre entre os meses de novembro e abril. 

 

 de visitantes: de 01 a 30. 

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