O “Caprichando a Morada” busca garantir de forma cooperada e solidária o acesso à moradia de qualidade para agricultores familiares através da sensibilização quanto aos programas habitacionais rurais, mobilização e inclusão dos agricultores no sistema sindical e bancário, elaboração dos projetos técnicos de engenharia e do trabalho social, de organização e envio dos processos habitacionais rurais aos agentes financeiros, acompanhamento e vistorias na execução das obras, realização das atividades do projeto social, gestão dos processos habitacionais rurais como um todo e a realização da pesquisa pós-ocupação junto às famílias.

 

 A atividade “Dia na Propriedade Caprichando a Morada” reúne beneficiários de um grupo de habitação rural e agricultores familiares interessados em participar dos próximos grupos. Esta atividade é realizada na residência de um agricultor beneficiado para marcar o encerramento do trabalho técnico nas propriedades e comemorar a entrega da nova moradia.

As ações do "Caprichando a Morada" são realizadas pela equipe da Cooperhaf de cada estado em parceria com os sindicatos da agricultura familiar dos municípios. Desde 2004, na Região Sul mais de 32 mil famílias de agricultores foram beneficiadas com a construção de casa nova e/ou reforma habitacional.

 

 

 

A - Informações gerais

 

INÍCIO: 2004 (em andamento)

ENTIDADE EXECUTORA: Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares – COOPERHAF

PARCEIROS: Sindicatos dos Agricultores Familiares; Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul - Fetraf Sul/CUT; Caixa Econômica Federal; Banco do Brasil; Ministério das Cidades - Governo Federal

APRESENTADO POR: Sandra Ravanello 

RECURSOS: Próprios e de terceiros

FAIXA DE VALOR: Entre U$15.000,00 e U$25.000,00 

CATEGORIA: Projetos

ÁREA TEMÁTICA PRINCIPAL: Inclusão sócio-produtiva

PALAVRAS-CHAVE: Agricultura FamiliarDesenvolvimento Rural; Programa Nacional de Habitação Rural; Cooperhaf

PÚBLICO-ALVO: Agricultores familiares

LOCALIZAÇÃO: Área rural

ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA: Região Sul

 

 

B - Descrição da prática

 

1 - ANTECEDENTES

A criação de uma organização que pudesse, legalmente, atender aos agricultores familiares com a construção de casa novas e/ou reformas habitacionais nasceu da ausência de programas habitacionais para atender as milhares de famílias que vivem na área rural. Havia recursos financeiros para financiamentos de equipamentos, máquinas e chiqueiros, porém não para a habitação em si. A realidade da habitação foi um enorme desafio, pois não existia um programa específico destinado aos agricultores. Todos os programas, assim como suas regras, modelos e normativas, eram definidos e pensados para o meio urbano. Os agentes governamentais (administrativo e financeiro) não conheciam as diferenças habitacionais entre o rural e o urbano. 

Ao longo do tempo os agricultores familiares demonstraram, através da organização sindical e das mobilizações, que moradia também é sinônimo de cidadania no campo. Foi nessa perspectiva que em 2001 a Fetraf-Sul/CUT criou a Cooperhaf. Os trabalhos iniciaram no Rio Grande do Sul e posteriormente ampliou-se a área de atuação para Santa Catarina e Paraná. 

No período entre 2001 a 2009 os agricultores familiares eram atendidos através dos programas habitacionais Programa Carta de Crédito via Caixa Econômica Federal, Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) via bancos públicos e privados, e Programa Crédito Solidário (Fundo de Desenvolvimento Social - FDS) via Caixa Econômica Federal.

Até 2009 os programas habitacionais do governo federal permitiam construir a casa ou reformar a unidade habitacional, ou seja, os recursos financeiros eram para aquisição de material de construção e mão-de-obra. Porém, a cooperativa entendia que além da construção ou reforma era importante envolver a família em outras atividades, incentivando a criação de hortas, pomares e jardins. Ou seja, que a família tivesse a preocupação de cuidar da casa em si, mas que também cuidasse do embelezamento da propriedade, da produção para o auto consumo e ainda, que a participação no processo fosse de todos os membros da família.

Foi nessa perspectiva que a Cooperhaf a partir de 2004, objetivando atender com maior qualidade e agilidade os seus associados, desenvolveu uma metodologia denominada “Caprichando a Morada”.

  

2 - OBJETIVO GERAL

Garantir o acesso à moradia de qualidade para agricultores familiares de forma cooperada e solidária, como componente fundamental da realização dos sonhos e projeto de vida das famílias, do fortalecimento da organização sindical da agricultura familiar e da construção de um projeto de desenvolvimento sustentável e solidário.

Objetivos específicos:

• Planejar e assessorar a construção de unidades habitacionais para agricultores e agricultoras familiares, outorgando a seus associados o direito de uso e gozo exclusivo das habitações;

• Efetuar os planos e projetos para melhoria das habitações dos associados;

• Fomentar a cultura em geral, enfatizando os princípios do cooperativismo;

• Capacitar os agricultores familiares criando alternativas de permanência do agricultor no campo.

 

3 - SOLUÇÃO ADOTADA

O “Caprichando a Morada” compreende:

  • sensibilização dos agricultores sobre os programas;
  • elaboração dos projetos técnicos de engenharia e do trabalho social;
  • realização de capacitações/formações internas e externas (equipe, parceiros e beneficiários);
  • mobilização e inclusão dos agricultores no sistema sindical e no bancário;
  • realização de encontros com o debate de temas diversos;
  • planejamento financeiro da propriedade;
  • construção da moradia.
  • acompanhamento pós conclusão da obra.

O acompanhamento pela cooperativa é feito até um mês após a obra concluída. Para isso, temos uma rede de colaboradores locais (denominados de coordenadores municipais de habitação), cedidos pelos sindicatos locais, que são capacitados periodicamente para a operacionalização dos programas.

O projeto social, parte integrante do Caprichando a Morada, compreende as etapas de orientação/capacitação sobre: organização, cooperativismo e associativismo; a construção de um ambiente saudável e sustentável e a gestão financeira e social da propriedade. Corresponde desde o primeiro contato com a família beneficiária, as visitas domiciliares, reuniões, capacitações, palestras, oficinas – com temas pertinentes aos agricultores familiares.

Nas atividades do projeto social são apresentadas histórias de vida, dificuldades de conquistas e superação cotidiana. Trabalhar questões de meio ambiente, gestão da propriedade, relações de gênero, juventude e idoso é de fundamental importância às famílias. Incentivar a produção de hortas, pomares e jardins é resgatar a sustentabilidade da propriedade, para que ela seja autossustentável e orgânica, buscando alternativas de produção e geração/agregação de renda. 

Após as atividades de capacitação (reuniões, oficinas), é realizado o “Dia na Propriedade – Caprichando a Morada”. A atividade reúne beneficiários de um grupo de habitação rural e agricultores familiares interessados em participar dos próximos grupos. Esta atividade é feita em uma residência de um agricultor para marcar o encerramento do trabalho técnico nas propriedades e comemorar a nova moradia.

 

4 - RESULTADOS ALCANÇADOS 

A partir da implementação da metodologia "Caprichando a Morada" em 2004 e com o sistema de informação (a partir de 2006), houve maior agilidade no encaminhamento dos processos habitacionais rurais e qualidade no atendimento aos agricultores familiares, o que permite atender um número maior de famílias concomitantemente.

As capacitações e formações internas propiciaram o estabelecimento de uma equipe técnica qualificada, a padronização de processos e procedimentos, desde ao atendimento ao agricultor até as atividades contábeis, jurídicas, administrativas e financeiras.

Observou-se uma maior participação e envolvimento das famílias agricultoras e das entidades de classe em todas as fases do processo referente ao acesso aos programas habitacionais rurais. Isto resultou em uma maior proximidade com o governo federal, com os agentes financeiros (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil), com os sindicatos da agricultura familiar e também com os agricultores familiares.

De 2004 à setembro de 2014, através dos programas habitacionais rurais do governo federal, foram assinados mais de 42 mil contratos nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais, Pará, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte. Destacamos que no período de 2006 à meados de 2010 a cooperativa atuou além dos estados da Região Sul, em mais 09 estados das Regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste.

A partir de 2010 a Cooperhaf voltou a atuar somente na Região Sul, onde desde 2004 foram beneficiadas mais de 32 mil famílias de agricultores com a construção de casa nova e/ou reforma habitacional. Destas, mais de 11 mil famílias de agricultores foram beneficiadas entre os anos de 2010 e 2014, através do Programa Minha Casa Minha Vida/Programa Nacional de Habitação Rural para construção de casa nova e/ou reforma habitacional.

Cabe salientar o incremento na economia local, com a geração e agregação de renda através da contratação de mão-de-obra local, em razão dos princípios de construção adotado pela cooperativa/famílias, onde os beneficiários contratam os pedreiros em nível municipal e realizam a compra dos materiais de construção também no próprio município.

Há participação de todos os membros da família nas ações/atividades que envolvem a metodologia “Caprichando a Morada”, com significativo aumento na atuação das mulheres junto às atividades desenvolvidas.

Durante seu período de existência, a prática vem obtendo destaque nacional e internacional, sendo vencedora das seguintes premiações:

- PRÊMIO MUNDIAL HABITAT 2008/2009 (“World Habitat Awards ”), promovido pela Building and Social Housing Foundation (BSHF); 

- PRÊMIO INTERNACIONAL DE DUBAI PARA AS MELHORES PRÁTICAS – certificada como uma das melhores práticas habitacionais do mundo, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2009;

Também foi finalista do PRÊMIO FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL DE TECNOLOGIA SOCIAL, em 2009, concurso promovido pela Fundação Banco do Brasil, quando foi reconhecida como uma tecnologia social. 

 

5 - RECURSOS NECESSÁRIOS

 Estrutura mínima para composição de uma unidade (escritório) de atendimento:

  • 01 coordenador/ gestor da unidade;
  • 01 engenheiro civil ou arquiteto urbanista;
  • 01 assistente social;
  • 01 secretária;
  • 02 auxiliares administrativos;
  • Assessoria jurídica e contábil;
  • Computadores, impressoras;
  • 01 veículo.

 

6 - TRANSFERÊNCIAS

Desde a sua fundação, a Cooperhaf atua em mais de 320 municípios nos três estados do Sul, através dos sindicatos da agricultura familiar filiados à Fetraf Sul/ CUT. Considerando os 42.000 contratos assinados no período de 10 anos, identificamos que o processo de transferência vem ocorrendo de um projeto para outro, através da realização dos ajustes necessários para sua execução. 

Algumas entidades durante este período buscaram informações junto à Cooperhaf para replicação da metodologia aplicada, dentre elas algumas prefeituras municipais, a Fundação Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, porém ainda não foi possível identificar a aplicação desta prática em sua totalidade no território nacional.

 

7 - LIÇÕES APRENDIDAS

Importante considerar a importância desta prática no incentivo à permanência da família nas áreas rurais, através da satisfação em dispor de uma habitação de qualidade. O embelezamento da propriedade através da metodologia “Caprichando a Morada”, que tem como ações complementares o desenvolvimento de jardins, hortas e pomares para autoconsumo, chama a atenção de moradores da comunidade, tornando-se uma ferramenta de incentivo à busca de informações e adesão de novos interessados aos programas habitacionais.

Também demonstrou-se de extrema importância o estabelecimento de uma parceria efetiva com os sindicatos da agricultura familiar que, através dos coordenadores municipais de habitação, mantêm contato direto entre os agricultores e a cooperativa.

A maior dificuldade enfrentada pela Cooperhaf neste período foi o fato de que até 2009 não havia um programa habitacional específico que pudesse atender os agricultores familiares, nem recursos financeiros para o desenvolvimento de projeto social, o que dificultava a realização das atividades junto às famílias. Esta dificuldade foi sanada com a criação do Programa Minha Casa Minha Vida/Programa Nacional de Habitação Rural no ano de 2009. Porém, cabe salientar que o Programa Nacional de Habitação Rural não é uma política pública de caráter permanente, o que pode prejudicar a operacionalização do programa ao longo do temo, bem como o planejamento de novas demandas.

 

Há possibilidade de visita à prática, mediante agendamento prévio em qualquer período do ano. 

 

 de visitantes: de 01 a 10. 

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