O Projeto Doce Fruta, desenvolvido a partir de 2010 junto aos 50 municípios da região oeste do Paraná, visa a inclusão das famílias rurais no processo de diversificação da produção in natura e na agroindustrialização, através da ampliação de pequenos pomares, introdução de novas variedades de frutas para atendimento à demanda local e dos programas governamentais (PAA e PNAE), além do preparo técnico dos agricultores familiares para aderirem à fruticultura comercial como uma alternativa de melhor utilização da mão-de-obra familiar e ampliação da renda.  

O projeto possibilitou a integração dos órgãos públicos na viabilização de políticas públicas municipais e estaduais, criando a oportunidade de ampliação  da segurança alimentar e nutricional dos escolares. Dados levantados em três municípios da área de abrangência do projeto mostram que houve o aumento de 281 toneladas de frutas e o envolvimento de 92 escolas municipais já nos três primeiros anos do projeto.  

 

A - Informações gerais

 

INÍCIO: janeiro de 2011 (em andamento)

ENTIDADE EXECUTORA: Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER

PARCEIROS: Prefeituras Municipais da Região Oeste do Paraná, Núcleos Regionais da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento - SEAB, Secretaria do Trabalho e Emprego e Promoção Social – SETP e da Secretaria de Estado da Educação - SEED, Associação dos Municípios do Oeste do Paraná – AMOP e Conselho de Desenvolvimento do Território Oeste – CONDETER

APRESENTADO POR:  Irineu Vojssczak, Odilson Peliser, Jussara Wlakowicz e Teresinha Barron

RECURSOS: Próprios e de terceiros

FAIXA DE VALOR: Acima de U$25.000,00 

CATEGORIA: Projetos

ÁREA TEMÁTICA PRINCIPAL: Segurança Alimentar e Nutricional

PALAVRAS-CHAVE: Fruticultura; Renda; Segurança Alimentar; Diversificação; EMATER; Programas Institucionais; Agricultura Familiar.

PÚBLICO-ALVO: Agricultores familiares

LOCALIZAÇÃO: Área rural

ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA: Regional - Região Oeste do Paraná

ÁREA ESPECÍFICA DE IMPLANTAÇÃO: Todos os 51 municípios abrangidos pela Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP

 

 

B - Descrição da prática

 

1- ANTECEDENTES

Na maioria das propriedades dos agricultores familiares do Oeste do Paraná, aproximadamente 80% dos estabelecimentos, há pomares caseiros com diferentes frutas (banana, mamão, laranja, caqui, jabuticaba, etc.) usadas para a alimentação da família, principalmente através da transformação em produtos derivados como geleias, vinhos, sucos, porém raramente são transformados em fontes geradoras de renda. Dados levantados a época indicavam que mais de 75% das frutas comercializadas na região proviam de outras localidades. Análises realizadas apontavam que os resultados econômicos da produção de frutas eram bastante promissores. Por outro lado, programas institucionais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) geraram uma demanda forte por frutas na região, principalmente para atender a necessidade do cardápio da alimentação escolar. A estruturação do cardápio para os alunos exige diversidade frutas e assiduidade no fornecimento dos produtos. 

A assistência técnica pública e privada relacionada à fruticultura era precária, muitas vezes inexistente, não havendo um trabalho focado no atendimento à demanda de mercado existente que possibilitasse a ampliação da renda das propriedades agrícolas. 

 

2- OBJETIVO GERAL

Possibilitar aos agricultores familiares a diversificação e a ampliação da produção de frutas, visando o autoconsumo e o atendimento ao mercado institucional local e regional, com agregação de valor comercial a produção de frutas na propriedade. 

Objetivos específicos:

 1 - Ampliar o processo de inclusão social e econômica das famílias rurais; 

2- Integrar os setores da agricultura, educação, assistência social e vigilância sanitária municipal;

3 – Incentivar a diversificação produtiva da pequena propriedade;

4 – Reduzir o desperdício de alimentos disponíveis nas pequenas propriedades rurais;

5 – Atender os programas institucionais com fornecimento de produtos locais e diversificados;

6 – Adquirir mudas de espécies frutíferas certificadas;

7- Orientar os agricultores familiares em todas as etapas de implantação e condução dos pomares.

 

3 - SOLUÇÃO ADOTADA

I. Discussão com estruturas regionais dos Núcleos das Secretarias Estaduais objetivando definir o conjunto de atribuições de cada instituição no projeto Doce Fruta visando a organização estratégica e ocupação do espaço no mercado identificado, bem como facilitar as articulações municipais;

II. Lançamento regional do projeto Doce Fruta com a apresentação da proposta as entidades locais e depoimento dos agentes envolvidos visando a organização de cada setor para implantação do projeto;

III. Estruturação do projeto no município - Envolvimento dos técnicos das diferentes Secretarias Municipais (Ação Social, Agricultura, Educação) e do Instituto EMATER para apresentação local do projeto e planejamento das atividades com base nas necessidades locais, número de agricultores a serem envolvidos, tipos de frutas para suco e polpa. Calendarização e cronograma de atividades e respectivos responsáveis;

IV. Levantamento do volume de frutas necessárias para fornecimento ao PAA anualmente e PNAE a cada 6 meses junto aos Núcleos Regionais da Secretaria de Educação e Municípios;

V. Reciclagem Técnica - Capacitação dos profissionais envolvidos no projeto;

VI. Chamada pública realizada pelas prefeituras permitindo que cooperativas/associações estejam habilitadas para atendimento às demandas dos programas institucionais;

VII. Em reuniões, os agricultores eram informados da proposta de trabalho, espécies e respectivos volumes demandados pelos programas institucionais, bem como apresentação das regras do mercado institucional e comercialização dos excedentes;

VIII. Reunião com agricultores nas comunidades para orientação sobre os planos de ação e tecnologia de produção. Foi dada ênfase à participação das mulheres, pois elas têm assumido papel protagonista no processo de transformação das frutas em produtos de valor agregado;

IX. Capacitação, calendarizada por etapas, de produtores nas técnicas de manejo e implantação dos pomares, transformação e agregação de valor a produção de frutas e organização dos produtores.

X. Entrega pelos agricultores, nos locais estabelecidos pela chamada pública, dos volumes previstos. 

 

4 - RESULTADOS ALCANÇADOS

  1. Organização da produção regional de frutíferas para atender o mercado institucional e a venda dos excedentes;
  2. Assistência técnica em fruticultura mais permanente aos agricultores da região;
  3. Maior integração entre os diferentes atores municipais envolvidos nas ações locais, especialmente EMATER e Secretarias Municipais de Educação;
  4. Ampliação da oferta de frutíferas em feiras e centros de comercialização;
  5. Ampliação da área plantada nos 50 municípios em 100 hectares nos três primeiros anos do projeto; 
  6. Maior diversidade de sucos e frutas no cardápio oferecido aos alunos da rede pública de ensino.

Resultados específicos (municípios de Cascavel, Catanduvas e Capitão Leônidas Marques):

  • Expansão de área plantada de 69,5 hectares para 100,3 hectares;
  • Aumento da produção de frutíferas de 734,5 toneladas para 1.115,35 toneladas, contando com o envolvimento direto de 136 produtores;
  • Aquisição e implantação de 35.719 mudas em 100 propriedades agrícolas;
  • 92 escolas municipais beneficiadas pelo projeto através dos programas institucionais;
  • Apenas no Município de Capitão Leônidas Marques, entre 2011 e 2014 houve um aumento de 7 para 12 tipos de produtos derivados de frutas no cardápio escolar.

 

5 - RECURSOS NECESSÁRIOS

Seis profissionais da EMATER e das prefeituras municipais atuaram diretamente no projeto nos municípios de Cascavel, Capitão Leônidas Marques e Catanduvas.

Os equipamentos necessários estão relacionados à produção das frutíferas e sua transformação, de acordo com cada cultura e produto beneficiado.

Os recursos financeiros são provenientes de financiamentos públicos (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF), recursos próprios e apoio das prefeituras municipais.

 

 

6 - TRANSFERÊNCIA

A proposta do projeto estabelece a dinâmica metodológica para aplicação a cada realidade. Ele pode ser implantado no âmbito municipal com secretarias de agricultura, educação, etc. Projeto semelhante foi estabelecido no Município de Maringá/PR, incluindo também a atividade olerícola.

  

7 - LIÇÕES APRENDIDAS

O projeto evidenciou a necessidade de uma ação mais ordenada, com parcerias, na busca de soluções para os desafios que os pequenos agricultores enfrentam. Com isto possibilitou ações mais concretas e efetivas de orientação aos agricultores, fruto do diagnóstico mais apurado e do processo metodológico estabelecido, com o envolvimento dos segmentos interessados. Os agricultores perceberam a proposta e entenderam os benefícios da mesma. 

Em muitos municípios há dificuldades de ações em conjunto entre os diferentes órgãos pela falta de técnicos nas entidades públicas. Nestes casos, acaba não havendo atuação efetiva do projeto junto aos agricultores. 

Como entrave pode ser citado a dificuldade no alcance de uma produção efetivamente diversificada, além do restrito conhecimento inicial dos técnicos para tornar a região autossuficiente na produção de frutas.

A proposta é reconhecida com uma boa prática por incentivar a integração dos órgãos públicos na viabilização de políticas públicas municipais e estaduais. Também é uma oportunidade para ampliar a segurança alimentar e nutricional dos escolares. 

 

 

Há possibilidade de visita à prática mediante agendamento prévio, com antecedência mínima de 10 dias, durante o período escolar (março a novembro).

 

 de visitantes: de 01 a 40.

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